Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:30
Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais
A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:06
Só podia ser o Chaves de novo: a propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
O presente texto fala sobre Direito Autoral e propriedade intelectual.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 13:58
Consumidora que adquiriu kit de festa em site e não recebeu serviço será indenizada
Ela relatou que, apesar da confirmação de pagamento em seu cartão de crédito, não houve a prestação do serviço no dia e hora agendados, sem nenhuma justificativa pelas contratadas
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 17:45
Idoso é condenado por estupro de garota
Materialidade e a autoria do crime ficaram comprovadas e que a culpabilidade do réu mostrou-se mais acentuada que o normal
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:55
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:51
Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?
Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:03
Tribunal do Júri de Pelotas condena homem que tentou sufocar ex-namorada hospitalizada
O Tribunal do Júri de Pelotas condenou Marco Antonio Sarte Xavier a oito anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:17
Tribunal de Justiça mantém multa de R$ 400 mil a empresa por publicidade infantil
A publicidade infantil deve levar em conta a imaturidade dos potenciais clientes.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:11
Deputada quer proibir anúncios para crianças até as 18 horas
Relatora de quatro projetos sobre o tema, Aline Corrêa afirma que a maioria das crianças até oito anos não consegue distinguir entre a publicidade e a programação da TV. Ela defende que após as 18 horas os pais já estão em casa e podem decidir se os filhos devem ou não assistir às propagandas.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Direitos Humanos no Brasil: As duas faces da moeda
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:27
Ex-Prefeito de São Roque e empresários são condenados por improbidade administrativa
Licitação realizada em 2013 apresentou irregularidades.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:56
Cadeirinha para criança será obrigatória em carro a partir de junho
A partir do dia 9 de junho será obrigatória a utilização da cadeirinha ou "bebê conforto" nos veículos para transportar as crianças de até sete anos e meio no automóvel. A ausência do equipamento no carro será considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de motorista.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo
O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor, principalmente por estar em processo de desenvolvimento e necessitando de proteção especial.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 16:20
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:41
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:45
Justiça veta em todo o país comercialização de andador infantil
Decisão liminar visa garantir segurança de bebês que podem se acidentar
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:00
Rede pública do Amazonas deve realizar cirurgias cardíacas pediátricas
Em razões finais, MPF requer que Estado e União sejam condenados a implementar centro cirúrgico em hospital público para atender crianças cardiopatas
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:36
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
Açaõ civil pública movida contra as redes Bob?s, McDonald?s e Big Burger visa à venda em separado de brinde, que só é possivel adquirir mediante a compra de lanche infantil
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo